Termos e Condições de Uso - Vanfit Nutrition

Bem-vindo à Vanfit Nutrition! Este documento formaliza as regras para o uso do nosso site e para a realização de compras de suplementos e vitaminas. É fundamental que você, usuário, leia atentamente para entender seus direitos e deveres, assim como os da Vanfit Nutrition, garantindo uma experiência segura e transparente.

1. Formação do Contrato de Compra e Venda

Ao realizar um pedido em nosso site, você manifesta sua vontade de adquirir os produtos anunciados, caracterizando a formação do contrato de compra e venda. Essa formação está amparada pelo Código Civil, artigos 421 e 422, que dispõem sobre a boa-fé e função social do contrato, e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), artigos 6º e 31, que asseguram informações claras e adequadas ao consumidor.

Confirmação do pedido: Após o envio do pedido, você receberá uma confirmação por e-mail, momento em que o contrato se considera formado.
Aceitação: Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos em casos de suspeita de fraude ou indisponibilidade dos produtos.

2. Obrigações do Usuário e da Vanfit Nutrition

Do Usuário:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro e durante a compra.
Efetuar o pagamento conforme as condições informadas.
Respeitar as regras de uso do site e as políticas de devolução.

Da Vanfit Nutrition:

Garantir a segurança e privacidade dos seus dados, conforme a legislação vigente.
Disponibilizar informações claras sobre os produtos, preços e condições de compra.
Entregar os produtos conforme anunciado, dentro dos prazos estabelecidos.

3. Regras de Pagamento e Preços

Seguindo o Decreto 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico, informamos que:

Os preços exibidos no site são em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis.
O valor total da compra é apresentado antes da finalização do pedido, incluindo frete e quaisquer encargos adicionais.
As formas de pagamento aceitas serão claramente indicadas, podendo incluir cartão de crédito, boleto bancário e outras modalidades.
O débito será processado somente após a confirmação do pedido.

4. Direito de Arrependimento e Política de Devolução

Em atendimento ao artigo 49 do CDC, você tem até 7 dias corridos, a contar do recebimento do produto, para desistir da compra, sem necessidade de justificativa, desde que o produto esteja em perfeitas condições e na embalagem original.

Para exercer o direito de arrependimento, entre em contato com nosso atendimento para orientações sobre a devolução.
Os custos do frete de devolução serão arcados conforme previsto em lei e nas condições específicas informadas no momento da compra.
Após recebimento e análise do produto devolvido, efetuaremos o reembolso pela mesma forma de pagamento utilizada.

5. Responsabilidade pela Entrega dos Produtos

Conforme o artigo 35 do CDC, comprometemo-nos a entregar os produtos conforme as especificações anunciadas, respeitando os prazos informados no momento da compra.

Em caso de atraso ou indisponibilidade, você será informado imediatamente, podendo optar por aguardar, trocar o produto ou cancelar o pedido com reembolso integral.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou serviços postais, exceto se comprovada falha na nossa prestação.

6. Foro e Legislação Aplicável

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, fica eleito o foro da comarca do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, garantindo a você maior comodidade e proteção.

7. Considerações Finais

Estes Termos e Condições foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira, prezando pela transparência e segurança nas relações comerciais eletrônicas.

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, isso não afetará as demais disposições.
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no site.

A Vanfit Nutrition agradece a sua confiança e está à disposição para quaisquer esclarecimentos. Comprar conosco é garantir qualidade, segurança e responsabilidade.